Por Assis Ribeiro
Ontem rodou um post aqui no blog sob o título “Trabuco,
Meirelles ou Barbosa? Dilma pode trocar dois terços do atual ministério” que
causou muito polêmica.
Alguns comentaristas demonstraram preocupação que a
indicação de um nome ligado ao mercado pode fazer com que o governo dê uma
guinada à direita.
Nem sempre isso ocorre. Foi com Henrique Meirelles no Banco
Central e Guido Mantega no Ministério da Fazenda que em 2008 o Brasil realizou
a maior política anticíclica e contrária aos desejos do mercado em nossa
história.
O que Dilma prometeu durante a campanha foi o controle do déficit,
inflação dentro da meta, manter o superávit fiscal com crescimento e sem
austeridade, promover a desvalorização do real para aumentar a competitividade
das nossas empresas, e manter a política redistributiva.
Esse conjunto anunciado por Dilma é a base da sua política
monetária, fiscal, cambial, e redistributiva.
Os ministros do governo e mesmo o diretor do Banco Central
não poderão fugir dessas diretrizes, e terão sob suas responsabilidades a
realização dessa política governamental.
Não há risco de retrocesso que ponha o fiscalismo
prejudicando a estrutura produtiva interna. Hoje o Brasil conta com uma sólida
reserva em dólar que protege o país contra ataques especulativos que obriguem o
governo a seguir rigorosamente a cartilha neoliberal como ocorreu no primeiro
governo Lula.
O que Dilma defende é o chamado novo-desenvolvimentismo que
oferece uma alternativa às políticas neoliberais e ao "velho
desenvolvimentismo". Para Dilma e os formuladores da política econômica do
PT não é o rentismo e o mercado desregulamentado e nem intervenção estatal
isolada dos agentes privados que devem prevalecer.
O que se propõe é a complementaridade entre Estado e mercado
que dê ênfase na competitividade internacional através da incorporação de
progresso técnico, e a necessidade da equidade social para o desenvolvimento do
país.
Dilma e o PT seguem esse pensamento novo-desenvolvimentista.
Para eles:
- não há mercado forte sem Estado forte;
- não haverá crescimento sustentado sem o fortalecimento do
Estado e do mercado e sem implementação de políticas macroeconômicas adequadas;
- mercado e Estados fortes somente serão construídos por um
projeto nacional de desenvolvimento que compatibilize crescimento com equidade
social;
- e não é possível manter o combate a desigualdade sem
crescimento econômico a taxas elevadas e continuadas.
Para os que se preocupam com os avanços pedidos, com o
aprimoramento da nossa democracia e a continuidade das bandeiras progressistas
digo que o nosso maior problema não está nos comandos dos ministérios ou do BC
e sim no nosso Congresso.
É de lá que deverão (deveria?) sair as legislações que
permitam tais avanços.
Sem as reformas política, fiscal e tributária pouco se
conseguirá criar condições de melhorias econômicas e de representatividade tão
reclamadas.
Reforma Fiscal e Tributária
Para que o país volte a crescer dentro do desenvolvimentismo
é necessário que o Congresso aprove uma legislação que aumente a receita
remanejando a carga tributária com o objetivo de desonerar a produção e a
contribuição da classe média e de impedir a cobrança de impostos em efeito
cascata, para isso deverão ser aprovadas leis que onere a renda e patrimônio.
Por outro lado é preciso que o Congresso transfira atribuições para estados e
municípios para dar-lhes mais autonomia dentro de um novo pacto federativo e a
consequente redistribuição orçamentária terá que ocorrer. Um vespeiro difícil
de ser acalmado.
Reforma Política
A chamada mãe de todas as reformas visa basicamente criar
condições que:
- Melhorem a representatividade com a ampliação dos espaços
deliberativos;
- Objetivem o fortalecimento dos partidos políticos para
possibilitar que os representados e os eleitores saibam dos seus pensamentos e
das suas propostas para evitar que suas escolhas recaiam nos interesses
individuais disfarçados de interesse público;
- Barateiem as eleições e dificultem a formação do
famigerado caixa dois de campanha.
Pelo exposto, dependerá do Congresso Nacional a formulação
de Leis urgentes e necessárias para que a nossa democracia avance e a economia
volte a crescer.
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