Alguns setores da sociedade demonstraram preocupação que a indicação de um
nome ligado ao mercado para ocupar o alto escalão pode fazer com que o governo dê uma guinada à
direita.
Nem sempre isso ocorre. Foi com Henrique Meirelles no Banco Central e
Guido Mantega no Ministério da Fazenda que em 2008 o Brasil realizou a
maior política anticíclica e contrária aos desejos do mercado em nossa
história.
O que Dilma prometeu durante a campanha foi o controle do déficit,
inflação dentro da meta, manter o superávit fiscal com crescimento e sem
austeridade, promover a desvalorização do real para aumentar a
competitividade das nossas empresas, e manter a política redistributiva.
Esse conjunto anunciado por Dilma é a base da sua política monetária, fiscal, cambial, e redistributiva.
Os ministros do governo e mesmo o diretor do Banco Central não
poderão fugir dessas diretrizes, e terão sob suas responsabilidades a
realização dessa política governamental.
Não há risco de retrocesso que ponha o fiscalismo
prejudicando a estrutura produtiva interna. Hoje o Brasil conta com uma
sólida reserva em dólar que protege o país contra ataques especulativos
que obriguem o governo a seguir rigorosamente a cartilha neoliberal como
ocorreu no primeiro governo Lula.
O que Dilma defende é o chamado novo-desenvolvimentismo que oferece
uma alternativa às políticas neoliberais e ao "velho
desenvolvimentismo". Para Dilma e os formuladores da política econômica
do PT não é o rentismo e o mercado desregulamentado e nem intervenção
estatal isolada dos agentes privados que devem prevalecer.
O que se propõe é a complementaridade entre Estado e mercado que dê
ênfase na competitividade internacional através da incorporação de
progresso técnico, e a necessidade da equidade social para o
desenvolvimento do país.
Dilma e o PT seguem esse pensamento novo-desenvolvimentista. Para eles:
- não há mercado forte sem Estado forte;
- não haverá crescimento sustentado sem o fortalecimento do Estado e
do mercado e sem implementação de políticas macroeconômicas adequadas;
- mercado e Estados fortes somente serão construídos por um projeto
nacional de desenvolvimento que compatibilize crescimento com equidade
social;
- e não é possível manter o combate a desigualdade sem crescimento econômico a taxas elevadas e continuadas.
Para os que se preocupam com os avanços pedidos, com o aprimoramento
da nossa democracia e a continuidade das bandeiras progressistas digo
que o nosso maior problema não está nos comandos dos ministérios ou do
BC e sim no nosso Congresso.
É de lá que deverão (deveria?) sair as legislações que permitam tais avanços.
Sem as reformas política, fiscal e tributária pouco se conseguirá
criar condições de melhorias econômicas e de representatividade tão
reclamadas.
Reforma Fiscal e Tributária
Para que o país volte a crescer dentro do desenvolvimentismo é
necessário que o Congresso aprove uma legislação que aumente a receita
remanejando a carga tributária com o objetivo de desonerar a produção e a
contribuição da classe média e de impedir a cobrança de impostos em
efeito cascata, para isso deverão ser aprovadas leis que onere a renda e
patrimônio. Por outro lado é preciso que o Congresso transfira
atribuições para estados e municípios para dar-lhes mais autonomia
dentro de um novo pacto federativo e a consequente redistribuição
orçamentária terá que ocorrer. Um vespeiro difícil de ser acalmado.
Reforma Política
A chamada mãe de todas as reformas visa basicamente criar condições que:
- Melhorem a representatividade com a ampliação dos espaços deliberativos;
- Objetivem o fortalecimento dos partidos políticos para possibilitar
que os representados e os eleitores saibam dos seus pensamentos e das
suas propostas para evitar que suas escolhas recaiam nos interesses
individuais disfarçados de interesse público;
- Barateiem as eleições e dificultem a formação do famigerado caixa dois de campanha.
Pelo exposto, dependerá do Congresso Nacional a formulação de Leis
urgentes e necessárias para que a nossa democracia avance e a economia
volte a crescer.
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