quarta-feira, 4 de abril de 2018

A justiça, uma excrescência nos joguetes de interesses escusos.

Que a justiça é uma lástima, uma excrescência nos joguetes de interesses escusos, não é novidade para quem conhece a história do país.

Parte da nossa triste classe média, sempre a procura de salvadores, segue aceitando os heróis programados pela mídia para tal função. Foi assim que acreditaram na seriedade, lisura e competência de Aécio Neves,  imagem construída sutilmente pela mídia, o de bom moço.

Voltemos à justiça. Este é o setor onde mais facilmente a classe média pode encontrar seus heróis, visto que é a instância da lei, do paredão e da ordem. Não é "Gottam City", mas é lá que estão os Batman, e tanto quanto o herói americano, os nossos juízes usam suas capas para lhes conferir a magnanimidade, ou o poder.

São tão subjugados, os nossos medianos, pela propaganda midiática que sequer percebem que trocam de heróis (políticos ou juízes) num piscar de olhos, chegam mesmo a esquecer que, pouco tempo antes, idolatraram certas figuras.

Mas, o "populacho", como se diz, não se deixa iludir por propagandas da mídia, ev recebe pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no final do ano passado, revelou que apenas 24% confiam no STF.

Por este índice da FGV, nota-se que não apenas os que militaram na justiça, como dito no primeiro parágrafo, mas o povão sabe que a justiça não é a flor que se cheire que a mídia anda querendo nos fazer acreditar.

A sujeira da justiça, o mar de lama fétida, que gera injustiça e insegurança, foi dita por eles mesmos, ministrios da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Saiu no jornal The Intercept:

"Depois de chamar Gilmar de “pessoa horrível”, “mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, entre outros destemperos, Barroso acusou com todas as letras Mendes de estar “sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça”.

Opa! Pera lá, Vossa Excelência! Uma acusação grave dessas, com transmissão ao vivo para todo o país, deve ser prontamente esclarecida. Temos um juiz do Supremo acusando outro de defender interesses obscuros. A população precisa saber quais são ou se Vossa Excelência apenas proferiu uma leviandade de boteco que não merece ser levada a sério — o que também seria grave. Se ficar comprovado que Gilmar não trabalha pela justiça, deve-se iniciar o processo de impeachment do ministro (já houve um pedido engavetado pelo STF) ou teremos um tribunal ainda mais sob suspeição.

Não é difícil imaginar sobre o que Barroso está falando. Gilmar tem uma ligação estreitíssima com PSDB e com o núcleo peemedebista alinhado a Michel Temer. Isso está evidenciado pelo comportamento do ministro tanto no tribunal quanto fora dele. O ministro abriu sua casa para oferecer jantar de aniversário para Serra, se encontrou secretamente com Temer às vésperas do impeachment, teve conversa suspeita com Aécio Neves por telefone e abriu seu palacete em Brasília para inúmeros jantares e churrascadas com a cúpula tucana e peemedebista. Mas jornalistas e políticos apontarem indícios de que Gilmar defende interesses particulares é uma coisa. Um ministro do Supremo fazer uma acusação clara e direta é outra. Pelo bem da democracia, Barroso tem a obrigação de formalizar a acusação, e não apenas jogá-la no ar, dando chilique como um adolescente que xinga muito no Twitter.

O valentão Gilmar, claro, não poderia ficar por baixo na treta. Em vez de se defender e pedir para o acusador explicitar claramente sua acusação, o crianção de toga rebateu o ataque com outro excelentíssimo ataque: “Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche o seu escritório de advocacia”— uma clara insinuação de que o seu antigo escritório obtém vantagens com seu mandato no STF.

Também podemos supor do que se trata. Após Dilma indicar seu nome ao Supremo, Barroso passou a propriedade do escritório para seu sobrinho que, menos de dois meses depois, fechou contrato milionário e sem licitação com a estatal Eletronorte. Há quem diga que o ex-escritório do ministro cresceu substancialmente após sua entrada no STF. A insinuação de Gilmar também é grave e não pode ficar por isso mesmo.

No dia seguinte, nenhum deles se retratou ou explicou do que se tratavam as acusações. Barroso se limitou a mandar cartinha para Carmen Lúcia afirmando ter se desligado do escritório antes da sua posse e que jamais atuou em processo patrocinado por seus sócios.

Durante a sessão em que a maioria dos ministros decidiu julgar o habeas corpus preventivo de Lula, Gilmar Mendes fez confissões que o afastariam do mandato em qualquer país no qual as instituições estejam funcionando normalmente.

Ao justificar o voto que beneficia Lula, Gilmar, na tentativa de bancar o isentão, afirmou sem nem corar:  “Difícil me imputar simpatia pelo PT”. Ou seja, o nobre magistrado confessa tranquilamente em plenário sua antipatia por um determinado partido político. É chocante ver a tranquilidade com que ele fala isso, sem nenhum compromisso com a imparcialidade (ou pelo menos com parecer imparcial) —  o requisito mais fundamental de um juiz.  

Não satisfeito, o ministro ainda viria a completar o escárnio: “Dá para lembrar o clássico texto de Rui Barbosa: “se a lei cessa de proteger os nossos adversários, cessa virtualmente de nos proteger’”. Fala como se fosse adversário do réu, e não o juiz. É escandaloso.

Não nos enganemos: esse espírito republicano de fachada de Mendes não passa de álibi para quando for julgar os companheiros do seu time que estão sendo investigados. Falo daqueles políticos aos quais é fácil imputar a simpatia de Gilmar.

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