terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Desconfiança Política

Falta de cidadania e desconfiança política, eis a questão.

Na nossa formação, até os tempos atuais, não houve um atrelamento, nem um desenvolvimento satisfatório, entre as três esferas dos direitos: civis, políticos e sociais.

Dessa forma temos uma grave deficiência na nossa cidadania, gerando a falta da universalização do direito à segurança, o desequilíbrio do acesso à educação, transportes, saúde e à aposentadoria, e a falta de vontade política para tal transformação.

Esse debate é atualíssimo, principalmente nas campanhas políticas.

Mas, quanto mais se fala na necessidade do aprimoramento das instituições democráticas, mais evidente ficam a falta daqueles direitos que lhe permitem a sustentação, bem como da democracia em si.

Pela falta de cidadania, o Estado, enquanto promotor dos direitos do cidadão, e a sociedade vão mantendo uma relação contraditória. A incerteza quanto ao tamanho ideal do Estado, o debate sobre a necessidade da redução do investimento público e a qualidade dos gastos públicos permitem vislumbrar um retrocesso nos avanços democráticos.

A falta de cidadania gera uma relação contraditória entre Estado e sociedade que por sua vez gera a desconfiança política.

A desconfiança política conduz à situação em que os cidadãos não encontram motivos para acreditar nas instituições de serviços públicos; que não funcionam a contento; na presença constante de corrupção; nos desmandos; e na observância de que alguns entre nós têm mais acesso a direitos civis, políticos e sociais do que outros.

Pesquisas recorrentes demostram que os brasileiros não confiam em parlamentos, partidos, executivos, tribunais de justiça e serviços públicos de saúde, educação e segurança.

Dessa situação decorre a instabilidade política observada no país desde a sua invasão pelos portugueses, com governos submissos ou derrubados, presidentes que renunciam ou suicidam, e governos que governam com a agenda contrária às suas propostas de campanha.

A confiança em instituições estaria baseada no fato de os cidadãos compartilharem uma perspectiva comum relativa ao seu pertencimento à comunidade civil, política e social. E a isso se chama cidadania.

Sem as reformas de base, objeto de promessas de campanha de todos os partidos, e nunca realizada com a profundidade necessária para quebrar esse padrão que fragmenta o país, não teremos a estabilidade que o país precisa para alavancar seu crescimento de forma robusta é constante.

Sem políticas sociais amplas, reforma profunda no modelo político, tributário e fiscal, ampliação dos direitos civis para os excluídos, adoção de medidas que amplie e diversifique o acesso à informação, e muita educação, o almejado equilíbrio para a sociedade brasileira não acontecerá. Nenhum país adquiriu a estabilidade e equilíbrio mínimo por osmose e por decurso de tempo. É preciso vontade política para transformar, ou melhor, para formar uma nação.

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