Brasil, um País de Donos

Uma colega do blog que mora no Canadá me instou a lhe explicar como estava sendo o julgamento do impeachment de Dilma.

Peço aos colegas do blog que ajudem nas explicações.

Respondi à sua solicitação:

Não tenho acompanhado.
É um jogo de cartas marcadas.

Mas, a defesa deve estar sendo feita com base no que diz o colega, Dr. José Roberto Batochio, que foi presidente nacional do Conselho Federal da OAB, sendo que atualmente é membro honorário e vitalício, e membro da Federação Interamericana de Advogados, sobre a perseguição à Lula.

Para ele,  o Ministério Público inverteu a lógica das investigações criminais: primeiro definiu Lula como culpado, para depois buscar fatos que o incriminassem, diz Batochio:

“É uma perseguição com conotação política, na qual não se investiga determinado ato atribuído ao Lula. O que se investiga é a pessoa dele, procurando atos para incriminá-lo. Isto não é legítimo”

No caso de Dilma também o sistema primeiramente definiu que derrubaria Dilma. Depois bastava criar um motivo.

Foi aí que, logo após a vitória de Dilma nas urnas, o PSDB afirmou fraude na contagem dos votos das eleições e pediu recontagem. Não deu certo, ficou comprovado a correção da contagem.

Depois espalharam que houve ilicitude na arrecadação da verba de campanha, depois do próprio TSE ter aprovado com ressalvas - o que quer dizer que o órgão máximo da Justiça Eleitoral não encontrou gravidade impeditiva para a posse, tanto que diplomou Dilma.

Por fim, inventaram as tais das pedaladas, que colou, mesmo ficando constatado que não se tratava de pedaladas, e a constação da falta de crime de responsabilidade, condição "sine qua non" para o impeachment.

O Brasil, você que vive no Canadá, perdeu qualquer respeito, por mínimo que seja, pelo Direito e pela democracia.

Houve a quebra dos padrões mínimos para a convivência democrática, houve a quebra do respeito entre e as instituições e entre elas e a população. O parâmetro de equilíbrio entre poderes, o Sistema de Freios e Contra Pesos,  "Checks and Balances", reconhecido pela Ciência Jurídica e pela Ciência Política como essencial para a manutenção de uma
democracia, foi rompido.

Temo o que pode acontecer no nosso país com graves crises estruturais e quebra dos parâmetros mínimos de estabilidade política e social.

Sem legalidade e sem a legitimidade da entronização via escolha direta pelas urnas, o novo governo não se sustentará pelas vias democráticas.

Voltamos, lamentavelmente, a ser um país de Donos.