sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Destruição do Estado Liberal - Justiça prepotente.

No Brasil está surgindo uma justiça prepotente. Estamos pela nossa (dos nossos representantes também) inércia e passividade criando um monstro leviatã temido do liberalismo, desta vez,  vestindo toga.

A arrogância tem feito magistrados substituírem a argumentação jurídica, quando frágil, pela argumentação moral, a argumentação política e a pela retórica bem formulada. Estão matando o Direito, encurralando a sociedade e destruindo as garantias do liberalismo.

O jornalista Fernando Brito utilizando o impedimento, por sentença de um juiz, da nomeação da filha de Roberto Jeferson, exemplifica com muita clareza a diferença entre julgamento moral e o julgamento com base em leis. Diz ele:

"Roberto Jefferson e sua filha são uma abjeção e seu controle sobre o Ministério do Trabalho (...)

Mas este é um julgamento político e moral.  o meu.

Do ponto de vista jurídico, porém, aquela senhora está em pleno gozo de seus direitos civis, pode votar e ser votada.

O seu impedimento é de natureza moral.

E o Brasil se torna, cada vez mais, um país onde se julga de acordo com uma ordem moral e não pela ordem legal."

Ives Gandra, jurista renomado,  é tido como inimigo figadal do PT. Ele mesmo afirma que Dirceu foi condenado sem provas, e alerta sobre a gravidade dessa ilegalidade para o liberalismo. No link:
http://m.jb.com.br/pais/noticias/2013/09/22/para-ives-gandra-jose-dirceu-foi-condenado-sem-provas/

Neste momento processo, a declaração de Rosa Weber foi de estarrecer:
Rosa Weber “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite” .

Gilmar Mendes profere decisão no mesmo sentido:
Gilmar Mendes: “Não se torna necessário que existam crimes concretos cometidos”.

Este é o chamado Estado Leviatã, manifestado no judiciário, que funciona no sentido contrário de que defende o Estado Liberal. Nele as garantias individuais são restringidas

Aquelas com um mínimo de bom senso perceberão o risco que tais argumentos representam para o Estado de Direito, para a democracia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário