segunda-feira, 28 de março de 2016

Governabilidade e Política de Participação Popular

O programa semanal de Fareed Zakaria, na CNN, discutia esta semana a dificuldade de Barack Obama em decidir sobre problemas complexos, decididos quase sempre por meia dúzia de assessores na Casa Branca, deixando de lado quadros de carreira de alto nível.

Trata-se de um fenômeno quase universal em regimes presidencialistas, conforme me alerta o leitor Carlos Alberto Amaral.

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Quando um presidente é eleito, supõe-se que represente ideias e projetos que não estão necessariamente contempladas pela burocracia pública. Coloca-se então um dirigente que dê o encaminhamento político adequado, mas sem prescindir do comportamento técnico acumulado.

Temas especialistas necessitam de uma base técnica permanente, de uma continuidade que não pode ser interrompida por militantes do partido que seja.

Por exemplo, o Ministério da Agricultura necessita de especialistas permanentes em negociações comerciais, trabalhando em conjunto com o Itamaraty e com o setor de agronegócios. O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), de especialistas em defesa comercial, de modelos tarifários, trabalhando em conjunto com a indústria. O Ministério do Desenvolvimento Agrário necessita não apenas de agrônomos mas de especialistas em organização fundiária de pequenas propriedades conversando permanentemente com movimentos populares.

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É por aí que se entende a importância central da Política de Participação Social, da estrutura de conselhos e conferências em todos os campos sociais e econômicos.

A prestação de contas aos grupos sociais e empresariais não pode ser atividade exclusiva do período eleitoral. A sociedade civil precisa se apropriar do Estado, através das várias instâncias de participação.

O papel do presidente ou governador é abrir para a participação, receber os inputs e arbitrar os conflitos.

Hoje em dia, os direitos da mulher, das crianças, a educação inclusiva, os movimentos de inovação, todos esses grupos de alguma forma são representados em secretarias de Ministérios ou em Secretarias com status de ministérios.

Mas, da atual safra de políticos, com exceção de Lula nenhum conseguiu ainda entender os novos tempos e colocar em prática modelos de participação à altura da evolução social brasileira.

Estilos centralizadores como o de José Serra e Dilma Rousseff não cabem mais no atual figurino político. A resistência a qualquer forma de participação popular, marca de Aécio Neves e do PSDB em geral, os coloca a léguas de distância da modernidade. Nem se fale de Geraldo Alckmin, a léguas de distâncias de qualquer sinal mínimo de inteligência gerencial.

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Seja quem for o presidente eleito, terá o desafio de unir o país e, principalmente, promover o casamento entre o Estado e a sociedade. Caso contrário, a escalada de radicalização política prosseguirá de forma inapelável.

Eleição é ótimo momento para revitalizar as expectativas, recriar o sonho, definir novos rumos para o futuro.

O candidato que não se der contas dos novos tempos pode levar a eleição, não a governabilidade.

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