A realização da oitava conferência nacional de saúde em 1986, foi sem dúvida um marco simbólico histórico, para a política de saúde pública no Brasil e a implantação do SUS. Mas esta história começou antes e não terminou nesta conferência. Começamos lembrando a importante terceira conferência, em 1963, no governo Jango, com o ministro da saúde, Wilson Fadul. Aí foi lançada as bases e o embrião para a discussão da descentralização, municipalização e participação popular.
Após o golpe de 64, fazendo parte da resistência democrática, que se iniciava, um grupo de profissionais médicos, em sua maioria jovens, formou um movimento amplo, descentralizado, originando-se nos locais de trabalho, denominado MMIR (Movimento Médico Independente Renovador). Este movimento, situado no Rio de Janeiro, visava discutir, mobilizar a categoria médica e os profissionais de saúde, para uma mudança na política de saúde, começando por uma renovação das entidades no Rio. Esta mobilização foi um sucesso, pois a renovação foi feita e o embrião renovador lançado.
A discussão foi ampliada para a academia e os movimentos sociais. A década de 70 foi rica e intensa nas discussões originadas pela unificação dos institutos de previdência e assistência, criação do INAMPS. Vários encontros, seminários, agora com a união dos profissionais na assistência e a academia e a criação de um movimento mais amplo, politizado e com formulações técnicas importantes, que passou a denominar-se REME (Renovação Médica).
Chegávamos à década de 80, criação do Partido dos Trabalhadores, fortalecimento dos movimentos sociais, do campo e das cidades, comunidades eclesiais de base. Com isso, o aprofundamento da ideia de um sistema de saúde público, com participação popular. Redemocratização, Governo Sarney e participação de companheiros(as) em seu governo.
Esta conjuntura proporcionou a realização da oitava conferência nacional de saúde, em Brasília, com importante participação popular. Entre outros encaminhamentos, a formação da Comissão Mista da Reforma Sanitária. O movimento passou a denominar-se Movimento pela Reforma Sanitária. Esta, formada por representantes do governo, dos profissionais da área médica e da enfermagem, dos movimentos sociais e dos empresários da área de saúde, discutiu, debateu, formulou, em encontros pelo Brasil, a proposta que foi enviada à Constituinte, instalada em 1988 e que acabou como o SUS, referendado pela Constituição.
Este sistema, como a história registra, é revolucionário, contra hegemônico, o possível dentro da correlação de forças da época, tendo como pilares universalidade, equidade, descentralidade hierárquica, participação popular. É, sem dúvida, um dos maiores sistemas de saúde do mundo, em sua concepção. As dificuldades são muitas, em especial pela participação complementar do sistema privado, que o distorce como público. A promiscuidade público-privada, tanto no financiamento como na atuação dos profissionais, que exercem, em sua maioria, jornadas duplas.
Por ser um sistema descentralizado, e até certo ponto misto, o compromisso público depende muito do compromisso político-ideológico de cada gestor. Os aprimoramentos foram muito importantes nos últimos anos. Destaco a verdadeira revolução que foi o "Mais Médicos". Mas, por ser um sistema contra hegemônico, o boicote da iniciativa privada, dos planos de saúde, dos neoliberais, merecem nossa vigilância.
Temos que fortalecer a ampla defesa ampla a esse sistema generoso, solidário, justo, democrático, para que se fortaleça e seja cada vez mais público e participativo.
Por Carlos Saraiva e Saraiva
Do blog Brasil Popular
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