'Os últimos três governos ficarão para a história como uma miragem fugaz'

O cenário econômico brasileiro é desolador e diante dessa conjuntura a tendência é que não haja uma recuperação tão cedo. Essa é a avaliação do economista Fernando Rugitsky, que na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, analisa alguns dos principais elementos geradores desse quadro. Para o pesquisador, a situação do mercado de trabalho no país serve como termômetro para dimensionar a gravidade do estágio atual da crise. “A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas caiu continuamente entre 2004 e 2014, de pouco mais de 12 por cento para em torno de 5 por cento. A partir de janeiro de 2015, no entanto, esse movimento é revertido e, se continuarmos na tendência atual, ultrapassaremos a média de 2004 já no próximo mês de setembro”, avalia.

O economista ressalta que, apesar de ter se agravado mais recentemente, a crise está em processo desde 2011, com o arrefecimento da economia chinesa e a consequente queda dos preços das commodities. Situação que foi agravada pelas mudanças da política monetária norte-americana, pela queda nos preços do petróleo e pelo tumultuado contexto político brasileiro, como os efeitos gerados pelas investigações da Operação Lava Jato. “Por outro lado, o governo resolveu jogar lenha nessa já complicadíssima fogueira ao embarcar em um ajuste fiscal que vem sendo muito bem caracterizado como austericídio. Levando em conta esse conjunto de fatores, as perspectivas não são nada boas”, prevê.Ao longo da entrevista, Rugitsky defende ainda que há uma relação direta entre os campos político e econômico, onde a instabilidade de um setor acaba atingindo o outro. “Nocapitalismo contemporâneo, uma separação muito grande de determinantes ditos econômicos e outros considerados políticos tende a ser enganadora. O primeiro governo Dilmasó pode ser compreendido, a meu ver, se tomarmos as tensões políticas e econômicas conjuntamente. E a conjuntura atual é, em grande medida, produto do aprofundamento daquelas tensões”, explica.

Fernando Rugitsky é graduado em Direito e em Economia pela Universidade de São Paulo – USP, instituição pela qual ele também obteve o título de mestre em Direito Econômico. É doutor em Economia pela New School for Social Research, Estados Unidos, com pós-doutorado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP, onde atualmente é professor do Departamento de Economia. Ainda, é pesquisador associado do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como inicia a situação econômica no Brasil em 2016 e quais as perspectivas para a economia ao longo do ano?

Fernando Rugitsky - A economia brasileira inicia 2016 em queda livre e, pior, sem perspectiva de reversão. A contração do Produto Interno Bruto - PIB ocorrida em 2015 e as previsões de outra contração em 2016 têm sido o foco dos comentários, mas, a meu ver, a dinâmica do mercado de trabalho é mais transparente pare ilustrar a dimensão do problema. A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas caiu continuamente entre 2004 e 2014, de pouco mais de 12 por cento para em torno de 5 por cento. A partir de janeiro de 2015, no entanto, esse movimento é revertido e, se continuarmos na tendência atual, ultrapassaremos a média de 2004 já no próximo mês de setembro. Ou seja, 11 anos de criação de empregos, formalização e compressão das disparidades salarias estão sendo revertidos em pouco mais de um ano e meio. E note que é uma previsão relativamente conservadora, é possível que o aumento do desemprego seja ainda mais rápido.

Esse colapso tem muitos determinantes, naturalmente. A situação econômica está se deteriorando rapidamente em várias economias da periferia, em parte devido à desaceleração da economia chinesa e à queda dos preços das commodities que resulta dela. Esse processo está em curso desde 2011, mas acelerou-se no último ano. Somado a ele, a mudança de rota da política monetária dos Estados Unidos, com o encerramento do afrouxamento quantitativo e a gradual elevação da taxa básica de juros, tem um profundo impacto nos fluxos de capitais e nos mercados de moeda, desvalorizando a taxa de câmbio de inúmeros países, o que contribui para deprimir essas economias, ao menos no curto prazo.

O Brasil foi atingido em cheio por ambos os processos. E esses fatores externos combinaram-se com circunstâncias domésticas para gerar uma crise de imensas proporções. Por um lado, a freada brusca do setor de petróleo foi em parte causada pela trajetória do preço internacional do produto, mas não pode ser entendida sem levar em consideração os efeitos da Operação Lava Jato. A Petrobras sozinha é responsável por cerca de 10 por cento de todo investimento realizado no Brasil e os efeitos contracionistas de sua crise não podem ser subestimados. Por outro lado, o governo resolveu jogar lenha nessa já complicadíssima fogueira ao embarcar em um ajuste fiscal que vem sendo muito bem caracterizado como austericídio. Levando em conta esse conjunto de fatores, as perspectivas não são nada boas.

IHU On-Line - O que aconteceu no primeiro governo Dilma em termos políticos e econômicos, que nos ajudam a compreender tanto o desequilíbrio fiscal quanto a opção pela austeridade fiscal nesse momento?

Fernando Rugitsky - O primeiro governo Dilma foi marcado por uma iniciativa ousada de enfrentar dois problemas estruturais da economia brasileira: os juros elevados e o câmbio valorizado. O objetivo subjacente seria recuperar a competitividade internacional e o dinamismo da produção industrial do país. Esse “ensaio desenvolvimentista”, para usar a expressão de André Singer, padeceu essencialmente de dois limites.

Economicamente, focou-se em recuperar a margem de lucro das empresas sem se preocupar simultaneamente em garantir-lhes demanda. Foi uma estratégia de estimular as exportações em um momento em que a economia internacional desacelerava e ainda incluiu algumas políticas que contribuíram para deprimir a demanda doméstica. Além disso, era sabido que a desvalorização cambial pressionaria a inflação e requereria medidas alternativas para mantê-la sob controle. Tais medidas não foram, contudo, suficientes e acabaram tendo efeitos colaterais negativos.

O segundo limite do primeiro mandato da presidenta foi de natureza política. Apostou-se que o ensaio desenvolvimentista conseguiria sustentar-se com apoio dos industriais, ainda que fosse sofrer resistência das elites financeiras. Porém, não apenas os interesses desses grupos parecem ser mais imbricados do que se imaginava, como também parece ingenuidade acreditar que uma divisão interna às classes dominantes pode sustentar-se sem efetiva mobilização popular que a justifique.

Seja como for, o ensaio desenvolvimentista não logrou acelerar o investimento privado, o que era seu principal objetivo. Assim, a desaceleração do investimento, desacelerou o crescimento do PIB e consequentemente a arrecadação tributária. O contínuo aumento da receita tributária que financiou as políticas adotadas desde o primeiro governo Lulaestancou e levou a uma grande pressão sobre as contas públicas. Abriu-se assim uma brecha para a ascensão do discurso em defesa da austeridade fiscal.

IHU On-Line - Muitos economistas relacionam o desequilíbrio fiscal com as desonerações da folha de pagamento. Qual foi o impacto disso na economia?

Fernando Rugitsky - De fato, as desonerações foram as opções mais problemáticas do ensaio desenvolvimentista. Acreditava-se que, ao recuperar as margens de lucro das empresas via desonerações, o investimento privado aceleraria e puxaria a economia. No entanto, em um contexto de demanda relativamente deprimida, com estoques acumulando-se, as empresas não investem mais, ainda que suas margens tenham subido. Assim, as desonerações permitiram que se embolsassem maiores lucros, mas não tiveram efeito algum no investimento. E, ao reduzir a arrecadação, geraram o pretexto para as políticas de austeridade.

As desonerações cabem bem em uma narrativa crítica que busca caracterizar o ensaio desenvolvimentista apenas como a adoção de uma “agenda FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)”. Mas, se de fato parte do ensaio teve essa natureza e deve ser criticada, a esquerda não deveria esquecer a outra parte, isto é, a redução da Selic e a chamada “batalha do spread”. Essa outra parte precisa ser reivindicada.

IHU On-Line - O senhor está entre os economistas que defendem que parte da crise econômica tem raízes na crise política. Que aspectos da crise política geraram a crise econômica?

Fernando Rugitsky - No capitalismo contemporâneo, uma separação muito grande de
determinantes ditos econômicos e outros considerados políticos tende a ser enganadora. O primeiro governo Dilma só pode ser compreendido, a meu ver, se tomarmos as tensões políticas e econômicas conjuntamente. E a conjuntura atual é, em grande medida, produto do aprofundamento daquelas tensões.

Desde a reeleição, Dilma está implementando um programa conservador aparentemente com o objetivo de recuperar o apoio das classes dominantes que fizeram oposição ao ensaio desenvolvimentista. Tal programa tende, por si só, a gerar recessão e desemprego. No entanto, a situação é mais grave porque a oposição popular ao ajuste combina-se com a resistência conservadora ao governo, gerando um governo extremamente frágil e grande instabilidade política. Como se isso não fosse suficiente, a Operação Lava Jato atinge em cheio o vínculo do sistema partidário com os interesses privados e transforma a instabilidade política em uma grande crise.

O sistema político-partidário está, há um ano, girando em falso, completamente descolado dos conflitos sociais e da dinâmica econômica. Isso cria um nível de incerteza que trava a economia, suspendendo as decisões de investimento. Ainda que a China, as commodities e o ajuste tenham um grande efeito recessivo, o colapso econômico a que estamos assistindo não pode ser explicado só por esses fatores. A crise econômica é, em grande parte, uma manifestação da crise política.

IHU On-Line - Em conversa recente com os jornalistas, a presidente Dilma disse: “o maior erro do governo, estou falando de 2014 e que teve repercussão em 2015, foi não percebemos o tamanho da desaceleração que ocorreria em decorrência de efeitos externos e internos”. Como você interpreta essa declaração e qual foi o peso dessa “falta de percepção” para a economia brasileira?

Fernando Rugitsky - O contraste entre a campanha eleitoral da presidenta e o programa que ela vem implementando demonstra um grande desprezo pela lenta formação de uma cultura política democrática no Brasil. Essa declaração mencionada é um simples artifício retórico para justificar a guinada da política em curso. E, pior, joga água no moinho da narrativa econômica liberal, segundo a qual a desaceleração em curso requer um violento ajuste fiscal.

IHU On-Line - O senhor menciona com frequência em seus textos o economista polonês Michal Kalecki. Como o pensamento dele nos ajuda a compreender o atual momento econômico no mundo e no Brasil?

Fernando Rugitsky - A contribuição teórica de Kalecki acerca do funcionamento do capitalismo é muito próxima da de Keynes. No entanto, ele explicitou muito mais as tensões entre política e economia no capitalismo, apontando de forma muito original os limites de uma concepção tecnocrática da política econômica. É claro que Keynes tinha consciência dos constrangimentos políticos à política econômica, mas como membro da elite burocrática inglesa ele se sentia à vontade para representar o papel de tecnocrata. Kalecki, por sua vez, era socialista e buscava deixar claro que políticas que beneficiassem os trabalhadores, ainda que tecnicamente viáveis, não seriam politicamente sustentáveis se não se limitasse significativamente o controle dos capitalistas sobre a dinâmica econômica.

Acho que essa contribuição desempenha um papel fundamental no debate brasileiro porque o reflorescimento de desenvolvimentismos variados, na última década no campo da esquerda, produz muitas vezes um voluntarismo tecnocrático assustador. E isso se refletiu, a meu ver, na estratégia política. Colocou-se grande ênfase nas disputas de bastidores dos ministérios econômicos, sem que se buscasse simultaneamente construir as condições políticas e institucionais para mudanças na política econômica, democratizando o Estado brasileiro.

IHU On-Line - O que deveria ser feito para evitar o aumento do desemprego e retrações econômicas neste ano? E quais medidas garantiriam a retomada do crescimento? Quais serão as questões mais difíceis que o governo terá de resolver em relação à economia neste ano?

Fernando Rugitsky - Como já mencionei, a economia brasileira estaria em uma situação de fragilidade independentemente do ajuste fiscal, por conta da conjuntura internacional. Mas, sem o corte violento do investimento público, o tarifaço abrupto e a desproporção da elevação da Selic – todas medidas adotadas em 2015 –, a situação do mercado de trabalho estaria bem melhor. Então, as tarefas emergenciais são recuperar o investimento público e reduzir a taxa de juros. Políticas de crédito, timidamente cogitadas, são inócuas com esse nível de incerteza e em situação de empobrecimento acelerado das famílias. É necessário que o governo injete dinheiro diretamente na economia, para elevar a renda em circulação. Ao mesmo tempo, estabilizar o câmbio com controle de capitais é a única saída para controlar a inflação e dar alguma autonomia nacional à política econômica.

Claro que nada disso será feito enquanto o sistema político continuar girando em falso. O grande desafio é político: construir um bloco político hegemônico disposto a viabilizar um processo de crescimento com redução das desigualdades (não apenas econômicas) e aprofundamento da democracia. Trata-se do caminho que estaria à altura das promessas não cumpridas nos últimos 13 anos. O governo, porém, tem tornado esse desafio cada vez maior, a cada dia em que insiste na tentativa de superar a crise de hegemonia fazendo concessões para o conservadorismo. Enquanto fracassa, mantém o país no caos. E, caso venha a ser bem sucedido, terá criado condições políticas para levar o Brasil de volta ao caminho que sempre trilhamos, o da desigualdade máxima e democracia mínima. E os últimos três governos ficarão para a história como uma miragem fugaz.