O Brasil que avança e a mídia esconde

Ontem, no post  "Os cinco compromissos de Eduardo Campos com o agronegócio"  do blog de Luis Nassif, o comentarista Roberto Luiz me instigou dizendo:

Porque não compara os GoVERNOS Dilma e Lula????? Creio que seja essa manira de defender a Dilma usando os dados de outro governo que impediram dilma de retornar aos indisses de antes dos protestos, mesmo que a oposição não os tenha ganho!

Creio que há uma confusão ao querer comparar dois governos seguidos de um mesmo partido, com mesmo projeto escalonado por etapas, os PACs.

A PAC foi criado em 2007, no segundo mandato do presidente Lula (2007-2010), o Programa de Aceleração do Crescimento para promover a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável.

O PAC 2 no governo Dilma teve as seguintes realizações:

10º Balanço do PAC 2

 

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) atingiu execução de R$ 871,4 bilhões até 30 de abril de 2014, o que representa 84,6% do orçamento previsto para o período 2011-2014. As ações concluídas atingiram R$ 675,8 bilhões em obras nos seis eixos do PAC 2, 95,5% do total previsto até o final de 2014. Esse resultado é 15,9% superior em relação ao último balanço, que registrou R$ 583 bilhões de obras concluídas.

Dos R$ 871,4 bilhões realizados até 30 de abril de 2014, R$ 285,3 bilhões correspondem ao financiamento habitacional; R$ 231,4 bilhões foram executados por empresas estatais e R$ 168,5 bilhões pelo setor privado. Os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somaram R$ 92,8 bilhões. Já o programa Minha Casa, Minha Vida representou R$ 78 bilhões.

Os dados são do 10º Balanço do PAC 2, cuja execução em 2014, inclui recursos do Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, de empresas estatais e privadas, no valor de R$ 98 bilhões. Esse total é 15% maior do que o mesmo período (janeiro-abril) de 2013.

Eixo Transportes

O Eixo Transportes do PAC 2 concluiu R$ 58,9 bilhões em empreendimentos em todo o País. Em Rodovias são 4.416 km de obras finalizadas em 2014, das quais 1.413 km foram concessões. Os destaques são a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e duplicação de 30 km da mesma BR-101 em Sergipe. Também foram duplicados 22 km da BR-408 em Pernambuco e construídos 78 km da BR-110 no Rio Grande do Norte. Há 7.357 km de obras em andamento, das quais 2.683 km são de duplicação e adequação das rodovias, e 4.674 km de construção e pavimentação.

Em Ferrovias, já estão concluídos 1.053 km, com destaque para a conclusão de trecho de 855 km da Ferrovia Norte Sul (FNS), entre Palmas (TO) e Anápolis (GO). Há 2.545 km de obras em andamento, como a extensão sul da FNS, de 682 km de extensão, que está com 62% das obras realizadas.

Em Portos, o PAC 2 concluiu 22 empreendimentos, como a recuperação do Berço 201 do Porto de São Francisco do Sul (SC), a Margem Esquerda da Avenida Perimetral Portuária - 1ª fase do Porto de Santos (SP), a construção da nova área para Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Recife (PE) e a recuperação e ampliação do cais comercial do Porto de Vitória (ES). Nesse semestre, foram entregues também obras como o Terminal Internacional de Passageiros em Manaus (AM), Terminal Marítimo de Passageiros em Fortaleza (CE) e o alinhamento do Cais de Outeirinhos no Porto de Santos (SP).

Na área de Aeroportos, as obras do PAC 2 ampliaram a capacidade de atendimento em 15 milhões de passageiros por ano, com a conclusão de 24 empreendimentos.

Obras foram concluídas nos aeroportos para facilitar e agilizar o deslocamento de passageiros: reforma e ampliação de Terminais de Passageiros, restauração e ampliação de pátios e pistas nos aeroportos de Confins (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Galeão (RJ), Guarulhos (SP), Manaus (AM), Porto Alegre (RS),  Salvador (BA), São Gonçalo do Amarante (RN) e Viracopos (SP). Nos aeroportos regionais foram concluídas 11 obras em oito cidades.

PAC 2 universalizou ainda o acesso a retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões caçamba em municípios com menos de 50 mil habitantes. Foram entregues 5.071 retroescavadeiras, 5.060 motoniveladoras e 5.060 caminhões caçamba alcançando toda a meta prevista no Programa.

Eixo Energia

No Eixo Energia, o PAC 2 concluiu R$ 233,1 bilhões de ações em Geração de Energia Elétrica e Petróleo e Gás Natural. Em Geração, promoveu a entrada de 12.860 MW no parque gerador brasileiro. Entre as usinas que entraram em operação, vale destacar as hidrelétricas de Jirau (3.750 MW) e Santo Antônio (3.150 MW) em Rondônia, Estreito (1.087 MW) entre Maranhão e Tocantins, e Mauá (361 MW) no Paraná. Também entraram em operação 62 usinas eólicas, com capacidade instalada de 1.729 MW, destacando-se os parques eólicos de Santa Clara no Rio Grande do Norte (180 MW), Atlântica (120 MW) no Rio Grande do Sul e Icaraí (65 MW) no Ceará.

Estão em construção oito hidrelétricas (19.129 MW), cinco termelétricas (2.110 MW), 120 usinas eólicas (3.035 MW) e cinco pequenas centrais hidrelétricas (100 MW), que representarão um aumento de 24.374 MW na capacidade de geração de energia do País. A Usina de Belo Monte, que terá 11.233 MW de capacidade instalada, já está com 49,5% e a Usina de Teles Pires , em Mato Grosso, está com 82,7% de obras executadas.

Para levar toda essa energia aos mercados consumidores, foram concluídas 35 linhas de Transmissão de Energia Elétrica, totalizando 10.194 km de extensão e 36 subestações, com destaque para o trecho Jurupari-Oriximiná e Jurupari-Macapá da Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus (713 km), entre o Pará e o Amapá e o trecho da Linha de Transmissão Salto Santiago-Itá (190 km) entre os estados do Paraná e Santa Catarina.

No setor de Petróleo e Gás Natural, foram concluídos 27 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 19 em refino e petroquímica, nove em fertilizantes e gás natural e três em combustíveis renováveis. Destaca-se, no início de 2014, a entrada em operação da P-58 (ES) e P-62 (RJ), plataformas construídas no Brasil e com capacidade de produção de 180 mil barris de petróleo por dia cada uma.

Na área de Refino e Petroquímica, destaca- se a conclusão da obra de Conversão da Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo. Esta é a 14ª obra de modernização e melhoria de qualidade dos combustíveis concluída em nove refinarias existentes no País.

As obras da refinaria Abreu e Lima (PE) e do Comperj (RJ) estão, respectivamente, com 87% e 71% já realizadas. Com o início da operação dessas duas refinarias, serão acrescidos à capacidade de processamento nacional mais de 395 mil barris por dia.

Cidade Melhor

No Eixo Cidade Melhor, o PAC 2 concluiu 1.223 empreendimentos de Saneamento, como a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Ponta da Cadeia, em Porto Alegre (RS), que integra as obras de despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí. Também foram concluídos 70 empreendimentos de drenagem, 19 de contenção de encostas e 32 de pavimentação.

Em Mobilidade Urbana, foram concluídos, ou estão em fase final de obras, e já operam 28 empreendimentos. Em 2014, destacam-se o Centro de Controle e Operação, em Belo Horizonte (MG), ampliação da DF-047, em Brasília(DF), requalificação da Rodoferroviária, em Curitiba (PR), os BRTs Leste-Oeste e Norte-Sul, além da Via Mangue, em Recife (CE), a via de acesso ao aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), o BRT Eixo Sul, em Brasília (DF), BRT Transcarioca, no Rio de Janeiro (RJ), os BRTs Cristiano Machado e Antônio Carlos, em Belo Horizonte (MG), e o BRT Marechal Floriano e a via Aeroporto-Rodoferroviária, em Curitiba (PR).

Por meio do PAC Cidades Históricas, o Governo Federal disponibilizou R$ 1,6 bilhão para recuperação de monumentos e sítios urbanos de 44 cidades, em 20 Estados. Estão em execução, por exemplo, as restaurações da Igreja de São Pedro dos Clérigos, no Recife (PE) e da Igreja da Ordem Terceira de São Domingos, em Salvador (BA).

Comunidade Cidadã

No Eixo Comunidade Cidadã, foram contratadas 15.095 Unidades Básicas de Saúde (UBS), com investimentos de R$ 3,8 bilhões, em 4.225 municípios de todo o País, das quais 10.759 estão em obras e 2.432 foram concluídas até junho de 2014.

Foram também contratadas 495 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos, e desse total, 213 estão em obras e 23 foram concluídas até junho de 2014.

Minha Casa, Minha Vida

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) concluiu empreendimentos no valor de R$ 361,6 bilhões, entregando 1,7 milhão de moradias e beneficiando mais de 6,4 milhões de pessoas, o que equivale a segunda maior cidade do País, o Rio de Janeiro.

Água e Luz Para Todos

No Eixo Água e Luz para Todos, foram concluídas ações no valor de R$  8,7 bilhões, com mais de 474 mil ligações de energia elétrica para 1,9 milhão de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Desse total, mais de 179 mil pessoas são beneficiárias do Programa Brasil Sem Miséria.

Em Recursos Hídricos, mais de 207 localidades tiveram sistemas de abastecimento de água implantados e construídos 53 sistemas de esgotamento sanitário. Foram concluídos 961 empreendimentos, que melhoraram o sistema de abastecimento de água em áreas urbanas e  32 empreendimentos de recursos hídricos para combater a escassez de água no Nordeste brasileiro.

Os destaques são a conclusão do trecho V do Eixão das Águas (CE), as primeiras etapas da Adutora do Pajeú (PE) e o Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji (PE) também foram concluídas, além do Projeto de Integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do Brasil, com 469 km de extensão, que está empregando mais de 11 mil trabalhadores, atuando dia e noite nos canteiros dos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Informações de:
http://www.pac.gov.br/noticia/4184f1c4

Dilma na área de educação

Os avanços na área da educação, igualmente, são inegáveis. O governo Dilma manteve e ampliou os programas iniciados no governo Lula e criou outros, cabendo mencionar:

1 – Aprovação e sanção do Plano Nacional da Educação, que estabelece como meta 10% do PIB para gasto com educação ao longo de dez anos;

2 – Reservou recursos do pré-sal para financiar a educação;

3 – O Sistema de Seleção Unificado (SISU), que já conta com mais de um milhão de inscritos, permite que alunos do Acre, por exemplo, possam concorrer a vagas em universidade pública em qualquer unidade da federação;

4 – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já beneficiou 1,6 milhões de alunos e o Programa Universidade para Todos (ProUni) garantiram bolsas integrais ou parciais para 1,4 milhões de alunos;

5 – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) forma anualmente milhões de estudantes e garante empregabilidade. Já matriculou mais de 7,5 milhões em cursos técnicos e de qualificação em mais de 400 áreas de conhecimento;

6 – Para apoiar os municípios no atendimento à educação infantil, o Governo Federal contratou 8.294 creches e pré-escolas, das quais 2.056 foram concluídas, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Com todas as creches em funcionamento, cerca de 1,6 milhão de crianças serão atendidas em todo o País;

7 – Foram criadas quatro novas universidades federais: Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará, Universidade Federal do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Até 2018, as novas universidades atenderão mais de 38 mil estudantes em 145 cursos de graduação. Serão contratados 1.677 professores e 2.156 técnicos administrativos, levando o ensino superior a cinco municípios do Pará, oito da Bahia e três do Ceará;

8 – O Programa Ciência Sem Fronteiras já beneficiou 85 mil estudantes, que receberam bolsa para estudar em 40 países. Desse total, 1.540 bolsas de pós-graduação foram concedidas para estrangeiros atuarem no Brasil como “pesquisador visitante” e “jovem talento”. A meta até o final do governo é conceder 101 mil bolsas para estudantes e pesquisadores e, na segunda fase do Programa, mais de 100 mil bolsas serão concedidas.

Dados do site:
http://www.fpabramo.org.br/fpadefato/?p=281

Saneamento.

Para melhorar o saneamento básico das cidades brasileiras, o governo federal tem investido pesado no setor. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma das principais iniciativas - mas não a única - para combater a falta de infraestrutura nessa área, que persistiu por um bom tempo, e beneficiar famílias que moram em grandes metrópoles e também em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Um recorte com dados recentes, entre 2011 e 2013, mostra que aproximadamente R$ 26,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e operações de financiamento foram destinados para saneamento básico nesse período. O total previsto para esse triênio é de R$ 38,4 bilhões. Na cartela de obras do PAC, há aquelas consideradas importantes pela sua grandeza, cujo percentual de execução é superior a 60 % na maioria delas.

São 18 obras emblemáticas de saneamento do PAC. Entre elas algumas importantes foram concluídas, como a de esgotamento sanitário de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e o Sistema de Esgotamento Sanitário Ponta da Cadeia, em Porto Alegre (RS), a maior obra de saneamento do PAC no país.

No início deste mês, mais de 600 pequenos municípios receberam R$ 2,8  bilhões para obras de saneamento, que deverão beneficiar mais de 5 milhões de pessoas.

Como todo projeto voltado a população deve ser de continuidade, o governo federal elaborou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que conta com estratégias de execução de obras do setor para alcançar a universalização a partir desse ano até 2033. O total previsto de investimento para atingir a meta é de R$ 508,4 bilhões.

Histórico de investimentos

Para se ter uma ideia, os R$ 8,3 bilhões desembolsados em 2012 para a execução de projetos em saneamento é 11 vezes a mais que o valor desembolsado em 2003, que foi de R$ 738 milhões. O PAC veio para reforçar esse aporte de recursos, cujo investimento federal já ultrapassou R$ 90 bilhões. Se o recorte for apenas esgotamento sanitário, desse total do PAC, destinam-se R$ 49 bilhões.

Apesar do alto recurso destinado para mitiga os problemas na área, muitos estados e municípios não possuem uma administração adequada para tocar seus projetos. Sabendo disso, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, promove reuniões com os representantes de cada região em busca de soluções para contornar a situação. Um projeto criado para tornar realidade a execução de obras de  saneamento em municípios que não estavam preparados para receber grandes volumes de investimento, foi criado o Interáguas.

É um programa de assistência técnica para ajudar esses estados e municípios a elaborarem estudos e projetos, além de capacitar técnicos para aprimorar a gestão das obras. Outro objetivo desse programa é implantar o Sistema Nacional de Informações em Saneamento (Sinisa) para coletar, com mais precisão, as informações de todos os estados sobre a prestação de serviços de água e esgoto e como está sendo feito o manejo de resíduos sólidos.

Dados do site:
http://www.pac.gov.br/noticia/5a7e2fc8

Como se vê são muitas realizações do governo Dilma escondidas pela mídia ou maquiavelicamente confundidas como se fossem de Lula.