O segundo mandato de Lula trouxe novamente as questões do crescimento e do desenvolvimento econômico para o centro do debate. Muitos economistas e órgãos de imprensam tratam os dois conceitos, crescimento e desenvolvimento, como sinônimos. Desta forma, o desenvolvimento seria um acúmulo quantitativo de crescimento. Entretanto, os fenômenos em questão podem não estar relacionados e, no limite, podem até mesmo ser opostos.
O crescimento econômico é comumente medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas por um país num determinado período de tempo. Já o desenvolvimento, no sentido furtadiano do termo, está relacionado à superação da relação centro-perifeira, à diversificação do sistema industrial e a homogeneização dos padrões de consumo.
O subdesenvolvimento, portanto, é caracterizado pela subordinação do país na divisão internacional do trabalho, pela falta de soberania e de capacidade de formação de centros internos de decisão e pela heterogeneidade dos padrões de consumo.
As economias subdesenvolvidas são marcadas, por um lado, pela presença de elites que reproduzem o padrão de consumo das elites de primeiro mundo, via apropriação de excedente e, por outro lado, pela existência de uma grande margem de marginalizados. A questão levantada desde a literatura da Cepal, com destaque, no Brasil, para Celso Furtado, é a de que o crescimento econômico per se não garante necessariamente o desenvolvimento, isto é, a homogeneização dos padrões de consumo, a diversificação da estrutura produtiva e o rompimento com a relação centro-periferia.
No Brasil, prevaleceu o inverso. As robustas taxas de crescimento vigentes entre 1930 e 1970 não só não foram suficientes, como tiveram efeito inverso, ou seja, a desigualdade entre ricos e pobres apenas aumentou. Desta maneira, uma política de desenvolvimento não deve apenas responder a pergunta “como crescer”, mas deve, sobretudo, enfrentar a questão “qual crescimento desejamos”, tendo em vista, por exemplo, uma política industrial voltada para a inovação, utilizando tecnologias mais intensivas em trabalho, a questão da reforma agrária, dentre outras medidas.
Para tanto, seria necessário um monumental esforço coordenado entre burguesia nacional, classe trabalhadora organizada e Estado, que parece difícil de ser alcançado em tempos de neoliberalismo. Se esta for uma conclusão correta, continuaremos em compasso de espera.
Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa.
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