Assis Ribeiro
Publicado no blog Brasilianas.org
O Movimento Passe Livre começou a abrir a caixa de pandora do transporte público brasileiro. Se os transportes coletivos já eram criticados havia décadas pelos usuários sofredores, com o movimento outras faces da precariedade do nosso sistema vêm à tona chegando até as possíveis relações espúrias entre o poder concedente e as concessionárias.
O Movimento Passe Livre começou a abrir a caixa de pandora do transporte público brasileiro. Se os transportes coletivos já eram criticados havia décadas pelos usuários sofredores, com o movimento outras faces da precariedade do nosso sistema vêm à tona chegando até as possíveis relações espúrias entre o poder concedente e as concessionárias.
Essa opção política pelo crescimento com base no aumento do PIB,
incentivando maciçamente a indústria de automóvel, começa a partir de
Juscelino Kubitschek e permanece até os dias atuais, levando ao
sucateamento do nosso sistema de transporte público. Esse tipo de medida
pode ter efeito de gerar crescimento momentâneo, mas não previne a
vulnerabilidade econômica e tampouco melhora o acesso da sociedade a
direitos básicos.
O modelo de transportes no Brasil cria o circulo vicioso que
privilegia o transporte privado e cria dificuldades na melhoria do
transporte público. É preciso deslocar a política neoliberal de
incentivo à formação de grandes indústrias para uma política
desenvolvimentista que foca no desenvolvimento social do país como forma
de alavancar a economia.
O custo do transporte público no Brasil é 80% a 100% coberto pelas
tarifas cobradas dos usuários, diferentemente do que ocorre em outros
países. Com isso, a conta acaba sendo paga exclusivamente pelas camadas
mais pobres da população, principais usuários do sistema de transporte
público.
Segundo o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Carlos
Henrique Ribeiro de Carvalho, as famílias mais pobres são as que mais
sofrem com os custos do transporte público. "Os instrumentos de
benefícios para transporte público, como o vale-transporte, não atingem
as famílias de classes mais baixas". O relatório aponta que as famílias
mais pobres gastam 13,6% do orçamento com transporte, enquanto a média
nacional é de 3,4%.
De acordo com o Ipea:
1) Os incentivos públicos ao transporte privado (como a diminuição
do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados) acarretam em um
círculo vicioso, no qual o aumento do número de carros particulares
prejudica a qualidade e aumenta os custos do transporte público no
país.
2) Carros de passeio recebem 90% do total de subsídios para os transportes.
3) Enquanto o preço da gasolina subiu abaixo da inflação, o do
diesel disparou com um aumento de 129%. O combustível, que representava
cerca de 10% no custo da tarifa, agora já participa com 30% no valor das
passagens.
4) Que enquanto o IPCA teve alta de 125% no período de janeiro 2000
a dezembro 2012, as tarifas dos ônibus aumentaram 192%, 67 pontos
percentuais acima da inflação enquanto os gastos com carro próprio
aumentaram 44%.
5) Que, em 2010, apenas 0,7% do PIB brasileiro foi destinado aos
transportes públicos. Montante muito abaixo de padrões internacionais de
países em desenvolvimento, em torno de 3,4% do PIB.
6) Para a parcela das famílias que corresponde aos 10% mais pobres
do País, os gastos com transporte público correspondem a 13,5% da renda
domiciliar. Para as famílias brasileiras de todos os níveis de renda, o
mesmo item impacta, em média, 3,4% em sua renda.
7) Os transportes individuais consomem 68% da energia usada nos
deslocamentos das cidades enquanto que os transportes coletivos usam
32%.
8) A poluição gerada pelos carros é 15 vezes maior que a emitida pelos transportes públicos.
Segundo matéria do jornal Valor Econômico (05/07/2013), no último
ano fiscal, o custo do transporte público em Londres foi de 9,3 bilhões
de libras- 7 bilhões foram gastos na operação e 2,3 bilhões em
investimentos. Do total, apenas 4 bilhões foram arrecadados com a venda
de passagens. Os subsídios governamentais chegaram a 4,65 bilhões (50%) e
a receita com "outras entradas", como publicidade, foi de 0,65 bilhão.
(...)
A capital inglesa não está isolada na Europa. De acordo com Luís
Antônio Lindau, PhD em transportes pela University of London e professor
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nas grandes
capitais do continente o poder público banca entre 45% e 70% dos custos
do transporte público. Nos Estados Unidos, o percentual varia entre 60% e
70%. A exceção é Nova York, onde as tarifas cobrem 60% dos custos,
porque uma parcela grande da população utiliza o serviço e ele é,
portanto, mais rentável que a média.
Algumas propostas do IPEA:
1) Ter uma fonte apenas, como no caso brasileiro (que é a
arrecadação tarifária), não é sustentável para custear o transporte
público. O Ipea sugere alternativas utilizadas em outros países para
custear o transporte público.
2) Uma das alternativas para baixar o custo com transportes
públicos seria desonerar o valor do diesel baixando tributos federais,
taxas municipais e encargos sociais.
3) Os custos do transporte público também poderiam ser subsidiados
por usuários e proprietários de automóveis. "Poderíamos taxar
combustíveis, pedágios em vias que costumam ficar congestionadas ou
colocar tributos nos preços dos automóveis.
4)Taxar o setor produtivo (empresas), moradores de imóveis que se
beneficiam com transporte público (com valorização imobiliária) ou a
sociedade em geral (com orçamento público direcionado ao transporte
público).
Nenhum comentário:
Postar um comentário