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sábado, 29 de junho de 2019

A fuga do STF

A fuga do STF

Alguns analistas afirmaram que a decisão do STF de não conceder a liberdade a Lula foi correta pois:

"Seria mais um elemento de insegurança a pairar sobre a já incerta relação do cidadão brasileiro com a lei."

É como a transposição de uma das maiores injustiças da história americana, o julgamento de Sacco e Vanzetti, quase um século depois para o Brasil. O julgamento foi crivado de erros e ilegalidades para atender a comoção da sociedade.

A justiça pode sobrepujar a realidade dos fatos e das leis para atender interesses?

A narrarativa brasileira de se encontrar o grande vilão para os desmandos da corrupção tem se mostrado tão falsa quanto a história dos italianos Sacco e Vanzetti cujo julgamento tentou ser um marco para conter a turba que procurava um culpado para o caos americano.

Em 1920, os Estados Unidos vivam grandes dificuldades sociais e econômicas, com desemprego, miséria e criminalidade.

Naquele ano, que antecede o grande "crash" americano, no dia 15 de abril, houve um assalto em uma fábrica de calçados em Massachussets com dois mortos. Era a oportunidade para o Estado americano tentar botar uma aparente ordem na casa. A polícia mediatamente prendeu dois homens que estavam armados (costume entre os cidadãos). Os presos, além de estarem armados, eram operários, estrangeiros e esquerdistas. O estereótipo perfeito para conter a classe média moralista americana.

No caso do Brasil, atacar a corrupção colocando-a no colo de um partido de esquerda e atribuindo ao seu líder maior o "grande chefe da quadrilha", como Dallagnol e Moro fizeram era tudo o que a classe média moralista brasileira desejava.

A imprensa americana, a reboque do establishment,  imediatamente passou a divulgar a prisão dos “bandidos italianos” e as suas condições de esquerdistas como prova da tendência à criminalidade e capacidade de delinquir.

No caso do Brasil, a grande impresa se fartou de conceder holofotes e aplausos à dupla Moro/ Dallagnol. Nenhuma das denúncias da defesa de Lula sobre os excessos praticados pela dupla serviu - como é da obrigação da mídia - promover a investigação, a busca do esclarecimento dos fatos.

Nos Estados Unidos, depois da sentença confirmada por várias instâncias, o verdadeiro criminoso se apresentou à polícia confessando o roubo e os assassinatos. Mesmo assim, a justiça americana a reboque da lateralidade social e étnica e forte necessidade da catarse da sociedade não considerou os novos fatos e rejeitou o pedido a defesa por um novo julgamento.

Aqui no Brasil, os novos acontecimentos que corroboram com as denúncias das irregularidades processuais do juiz Moro feitas pelos advogados de Lula e agora  trazidos ao público pela Folha de São Paulo, revista Veja, The Intercept e BandNews das conversas imorais, que ferem a ética e as leis, entre Moro e os Procuradores da "força tarefa" da Lava-Jato.

Como também havia pressão para reconhecer as evidências da inocência de Sacco e Vanzetti, e evitar o cumprimento da sentença contra os dois italianos, o próprio governador de Massachusetts, atendendo ao pedido de clemência de um dos condenados, nomeou uma comissão especial de advogados, liderada por um juiz, para voltar a estudar o processo. Esta comissão confirmou a sentença de morte. A suprema corte e o presidente dos Estados Unidos recusaram o indulto. A farsa estava concluída.

Aqui no Brasil, no caso Lula, o TRF-4 , o STJ e o STF tem agido para encobrir as irregularidades do processo de Moro.

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